Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Planejamento - COPLAN, e dá outras providências.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 428.972,64 (quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.249.817,58 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos).

Abre no Fundo Municipal de Meio Ambiente e no Fundo Municipal do Clima e Sustentabilidade, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 21.720.678,05 (vinte e um milhões, setecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinco centavos).

Dispõe sobre alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Resolução SEMED Nº 03/2026 - REVOGA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO SEMED Nº 02/2026.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 8.359.959,07 (oito milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sete centavos).

Abre no Fundo Municipal de Assistência à Mulher, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 8.700,89 (oito mil, setecentos reais e oitenta e nove centavos).

Abre no Fundo Municipal da Pesca Artesanal, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 920.980,06 (novecentos e vinte mil, novecentos e oitenta reais e seis centavos).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.004.261,27 (um milhão, quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos).

Abre no PROCON, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 291.333,73 (duzentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e três centavos).

Abre no Fundo Especial de Honorários Advocatícios, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 799.952,48 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos).

Abre no Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 248.753,03 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e três centavos).

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, NA FORMA QUE MENCIONA.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 7.857,88 (sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos).

Abre no Fundo Municipal do Idoso de Búzios, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 3.151.759,84 (três milhões, cento e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Abre no Fundo Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 544.529,82 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos).

Altera o inciso III, do Decreto nº 2.949, de 11 de novembro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar o §1º, do art. 3º, do Decreto nº 2.345, de 13 de dezembro de 2023.

Abre no Fundo Municipal de Assistência Social, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 3.233.267,38 (três milhões, duzentos e trinta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos).

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 3.375.663,20 (três milhões, trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.132.214,99 (dois milhões, cento e trinta e dois mil, duzentos e quatorze reais e noventa e nove centavos).

Altera o Anexo Único do Decreto nº 2.995, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Calendário Fiscal de lançamento, constituição e vencimento dos créditos tributários do Município de Armação dos Búzios para o exercício de 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 133.411,63 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e três centavos).

Abre no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 3.766.614,43 (três milhões, setecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e três centavos).

Dispõe sobre a alteração na composição da Junta Administrativa de Recursos de Atuações Fiscais - JARAF.

Abre no Fundo Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 316.577,91 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos).