Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 824.911,31 (oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e onze reais e trinta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 185.273,96 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos).
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 693.517,97 (seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e sete centavos).
Regulamenta o art. 31, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade LEILÃO, para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, e institui o SISTEMA DE LEILÃO ELETRÔNICO, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 104.325,59 (cento e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Altera o Decreto nº 818, de 3 de agosto de 2017 que regulamenta a Lei n° 816, de 21 de dezembro de 2010, que instituiu o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 3.038.630,00 (três milhões, trinta e oito mil, seiscentos e trinta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 553.066,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e sessenta e seis reais).
Abre no Fundo Municipal de Assistência a Mulher, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 153.381,91 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos).
Introduz alterações no Decreto nº 2.779, de 28 de março de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na composição dos membros da nova estrutura da JUTRANSP.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Introduz alterações na Lei Municipal nº 1.996, de 28 de março de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e de seu Anexo I, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.665.182,38 (dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 860.424,09 (oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e nove centavos).
Dispõe sobre obrigar a instalação de câmeras nos transportes escolares no município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre diretrizes e ações da Política Municipal de Fomento ao Futebol Feminino no Município de Armação dos Búzios e inclui o Dia Municipal de Fomento ao Futebol Feminino no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 222.826,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e quatorze centavos).
Dispõe sobre alterar o art. 3º da Lei Municipal nº. 1.011, 24 de abril de 2014.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Causa Animal.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Atividades Esportivas para Crianças e Adolescentes no Período de Férias Escolares, no Município de Armação dos Búzios.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DO ZEZINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
