Abre no Fundo Municipal da Pesca Artesanal, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 920.980,06 (novecentos e vinte mil, novecentos e oitenta reais e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.004.261,27 (um milhão, quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos).
Abre no PROCON, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 291.333,73 (duzentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e três centavos).
Abre no Fundo Especial de Honorários Advocatícios, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 799.952,48 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
Abre no Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 248.753,03 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e três centavos).
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 7.857,88 (sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos).
Abre no Fundo Municipal do Idoso de Búzios, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 3.151.759,84 (três milhões, cento e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Abre no Fundo Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 544.529,82 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos).
Altera o inciso III, do Decreto nº 2.949, de 11 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar o §1º, do art. 3º, do Decreto nº 2.345, de 13 de dezembro de 2023.
Abre no Fundo Municipal de Assistência Social, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 3.233.267,38 (três milhões, duzentos e trinta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 3.375.663,20 (três milhões, trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.132.214,99 (dois milhões, cento e trinta e dois mil, duzentos e quatorze reais e noventa e nove centavos).
Altera o Anexo Único do Decreto nº 2.995, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Calendário Fiscal de lançamento, constituição e vencimento dos créditos tributários do Município de Armação dos Búzios para o exercício de 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 133.411,63 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e três centavos).
Abre no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 3.766.614,43 (três milhões, setecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e três centavos).
Dispõe sobre a alteração na composição da Junta Administrativa de Recursos de Atuações Fiscais - JARAF.
Abre no Fundo Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 316.577,91 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos).
Dispõe sobre alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, e dá outras providências.
Abre no Fundo Municipal de Educação, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 412.916,59 (quatrocentos e doze mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos).
Altera a composição do COnselho Municipal de Pesca e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar os membros da Comissão de Inserção Urbanística e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor do Auxílio Universitário - UNIBÚZIOS, instituído pala Lei Municipal nº 1.724, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.957.060,15 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, sessenta reais e quinze centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
