Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 5116 registros Informações atualizadas em: 08/06/2026 - 16:59:38

Decreto: 186/2005 06/12/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no orçamento em vigor.

Decreto: 185/2005 29/11/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 184/2005 28/11/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 183/2005 24/11/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 182/2005 24/11/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 181/2005 24/11/2005

Institui a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil de Armação dos Búzios.

Decreto: 180/2005 22/11/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 179/2005 22/11/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no orçamento em vigor.

Decreto: 178/2005 22/11/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 177/2005 22/11/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 176/2005 22/11/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 175/2005 18/11/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 174/2005 16/11/2005

Institui a Comissão Municipal de Emprego de Armação dos Búzios.

Decreto: 173/2005 16/11/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 145/2005 14/11/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 172/2005 10/11/2005

Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.

Decreto: 171/2005 08/11/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 170/2005 08/11/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 169/2005 07/11/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 167/2005 07/11/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 166/2005 07/11/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 165/2005 04/11/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 163/2005 04/11/2005

Institui Grupo de Trabalho para Verificação de Conformidade e Reavaliação Patrimonial da Dívida Ativa do Município de Armação dos Búzios.

Decreto: 164/2005 03/11/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 162/2005 27/10/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 160/2005 27/10/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 161/2005 26/10/2005

Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.

Decreto: 159/2005 24/10/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 157/2005 21/10/2005

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras medindo 4.000,00m2, constituída de parte alodial e os direitos relativos ao domínio útil da parte foreira à União Federal, na forma que menciona.

Decreto: 156/2005 21/10/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

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