Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 1.825.870,59 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 211.565,00 (duzentos e onze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.460.367,10 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil, trezentos e sessenta e sete reais e dez centavos).
Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE Lagoa da Ferradura e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 3.566.250,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 13.300.000,00 (treze milhões e trezentos mil reais).
Abre no Fundo Municipal de Educação, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 6.500.163,42 (seis milhões, quinhentos mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 668.417,41 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e um centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 8.352.015,76 (oito milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, quinze reais e setenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 8.711.402,51 (coito milhões, setecentos e onze mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e um centavos).
Institui a COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA, para os fins que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor da Mobilidade Urbana de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Planejamento - COPLAN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 824.911,31 (oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e onze reais e trinta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 185.273,96 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 693.517,97 (seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e sete centavos).
Regulamenta o art. 31, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade LEILÃO, para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, e institui o SISTEMA DE LEILÃO ELETRÔNICO, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 104.325,59 (cento e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Altera o Decreto nº 818, de 3 de agosto de 2017 que regulamenta a Lei n° 816, de 21 de dezembro de 2010, que instituiu o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
