Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Institui Grupo de Trabalho destinado a estudos e levantamentos visando a reforma administrativa, a instituição do regime jurídico e do plano de previdência dos Servidores Públicos do Município.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.
Acrescenta dispositivo ao art. 3º do Decreto nº 241, de 10 de março de 2006, que delega competência aos Secretários Municipais para ordenação de despesa.
Altera dispositivos do Decreto nº 48, de 13 de maio de 2005, que delega competência ao Secretário Municipal de Administração para os atos que menciona.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.
Declara regime especial de expediente nos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público que menciona.
Dispõe sobre o lançamento e recolhimento da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento e dá outras providências.
Dá nova redação ao caput do art. 3º do Decreto nº 216, de 1º de fevereiro de 2006.
Dispõe sobre a concessão de Alvará para localização, instalação e funcionamento de atividades econômicas e dá outras providências.
Fixa preços públicos para serviços não compulsórios prestados pelo Município de Armação dos Búzios.
Cancela a despesa inscrita em ?restos a pagar? referente à Ordem de Pagamento nº 05-3396.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
