Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 5116 registros Informações atualizadas em: 08/06/2026 - 16:59:38

Decreto: 122/2005 12/09/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Câmara Municipal, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 121/2005 12/09/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 120/2005 05/09/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 118/2005 31/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 117/2005 31/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 116/2005 30/08/2005

Institui o sistema eletrônico de gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISSQN.

Decreto: 115/2005 29/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 114/2005 29/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no orçamento em vigor.

Decreto: 113/2005 29/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Câmara Municipal, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 112/2005 29/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 111/2005 26/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 110/2005 24/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 109/2005 19/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 108/2005 17/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 107/2005 15/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 106/2005 11/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 105/2005 10/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 104/2005 10/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 103/2005 09/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das unidades orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 102/2005 05/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 101/2005 04/08/2005

Outorga poderes à Controladoria Geral do Município de Armação dos Búzios para representar a Prefeitura junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ? TCE-RJ.

Decreto: 100/2005 04/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 99/2005 04/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 98/2005 03/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no orçamento em vigor.

Decreto: 119/2005 02/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 96/2005 01/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 95/2005 01/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Decreto: 94/2005 28/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 93/2005 28/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 92/2005 25/07/2005

Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Assistência Social de Armação dos Búzios e dá outras providências.

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