Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na importância de R$ 1.408.474,03 (Um milhão, quatrocentos e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e três centavos).
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio de custo aos munícipes usuários do projeto Beija-Flor.
DISPÕE SOBRE NOMEAR COMO ?RUA TAMANDUÁ DO ALBATROZ? A RUA ABANDONADA, NO BAIRRO ALBATROZ NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO ?RUA CECÍLIA II? A RUA SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAR COMO RUA FAUSTINO GONÇALVES PEREIRA A ?RUA DA TARTARUGA?, SITUADA NO BAIRRO TARTARUGA CADASTRADA COMO ?LOG 1118?.
DISPÕE SOBRE ALTERAR OFICIALMENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANÉ GARRINCHA, LOG 0179, NO BAIRRO VILA CARANGA, PARA RUA AVANIL SIMAS.
Dispõe sobre transformação de cargo na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a redação da Lei Municipal nº 1613, de 30 de dezembro de 2020 (Disciplina as permissões administrativas para realização do serviço de buggy-turismo, no Município de Armação dos Búzios).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BUZIOS POR ELAS - AUXÍLIO SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
DISPÕE SOBRE DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARÍTIMOS DE BÚZIOS.
Dispõe sobre determinar que todas as praças e parques públicos a serem construídos, ou que sofrerem reformas, deverão ter áreas para socialização de cães no Município de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais).
Revoga parcialmente o Decreto nº 1.601, de 31 de março de 2021, que regulamentou o comércio ambulante ou similar no município de Armação dos Búzios.
Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância R$ R$ 405.285,30 (Quatrocentos e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância R$ 741.000,00 (setecentos e quarenta e um mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância R$ 313.356,86 (Trezentos e treze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos).
Altera a Lei nº 1.856, de 09 de outubro de 2023 - Lei que estabelece e fixa os valores do repasse complementar do piso nacional da enfermagem em âmbito municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR "O PROGRAMA HISTÓRIA E MEMÓRIAS BUZIANAS" NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre reconhecer o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências não visíveis, para fins de atendimento prioritário no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS MANGUEIRAS (LOG 0687), NO CAPÃO, PARA RUA SÁLVIO RODRIGUES ALVES.
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PICINGUABA PARA ONACY DE MOURA LIMA, NA LOCALIDADE DE GERIBÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE A RUA PASTOR ANAURELINO MARTINS DE SOUZA, LOCALIZADA EM MANGUINHOS, COMO RUA RIO DE JANEIRO.
Dispõe sobre a criação do Cine Teatro Rasa, no âmbito da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 873.695,44 (Oitocentos e setenta e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O ?DIA MUNICIPAL DO BUZIANO ESTRANGEIRO? E A ?SEMANA MUNICIPAL DO BUZIANO ESTRANGEIRO? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
