Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Institui Grupo de Trabalho para Verificação de Conformidade e Reavaliação Patrimonial da Dívida Ativa do Município de Armação dos Búzios.

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DENOMINA DOUTOR RODOLPHO PERISSÉ O HOSPITAL MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

REVOGA O ART. 8º E O INCISO III DO ART. 12 DA LEI Nº 41, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997.

CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL-BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, OS ÓRGÃOS, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OS EMPREGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES ASSOCIATIVAS COMUNITÁRIAS DE MORADORES, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MÓDULO MÉDICO DE FAMÍLIA, NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras medindo 4.000,00m2, constituída de parte alodial e os direitos relativos ao domínio útil da parte foreira à União Federal, na forma que menciona.

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Câmara Municipal, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Delega competência ao Conselho Municipal de Assistência Social, para exercer as atividades de controle social do Programa Bolsa Família.