Cria por transformação, sem aumento da despesa, os cargos em comissão que menciona.

Dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre o Cadastro Imobiliário do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA POR DANO OU IMPACTO NEGATIVO EM ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

Dispõe sobre a sistemática de processamento administrativo de solicitações e pedidos em geral, prevê fluxograma de tramitação e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso do imóvel do Patrimônio Público que menciona, nos termos do art. 160, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Regulamenta as atividades de comunicação de governo, institui a Logomarca da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, a ser utilizada pelo Poder Executivo nas situações e condições que menciona, e dá outras providências.

Institui Grupo de Trabalho para fins de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2006.

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR E SITUAÇÕES QUE MENCIONA.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, CRIA OS ÓRGÃOS E OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia membros integrantes da JARI ? Junta Administrativa de Recurso de Infração.

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Revoga o Decreto nº 27, de 22 de março de 2005.

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Abre crédito suplementar no âmbito da Câmara Municipal, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor