DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 259.219,43 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DAR DIVULGAÇÃO, EM MEIO ELETRÔNICO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E NA CAPA DO BOLETIM OFICIAL, DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE CADA QUADRIMESTRE, CONTENDO DIA, HORÁRIO E LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.279.788,68 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO PARCIAL DE UMA ÁREA DESTINADA COMO PRAÇA DO LOTEAMENTO BAIA BLANCA COM UM TOTAL DE 67.997,54M2 DA DESTINAÇÃO DE USO PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR PARTE DA ÁREA DE TERRENO DO MONTE DE 5.352,75M2 DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 440.069,58 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 641.213,09 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E NOVE CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.889,46 (TREZENTOS MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CATEGORIA PARTICULAR, EXPLORADA POR ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO QUILOMBOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 488.250,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
DISPÕE SOBRE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE- NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.128.218,70 (DOIS MILHÕES CENTO E VINTE OITO MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE FICAR AUTORIZADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DO CAFÉ DA MANHÃ DO TRABALHADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 625.850,59 (SEISCENTOS E VINTE CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 502.655,00 (QUINHENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.260.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.612.505,53 (SEIS MILHÕES SEISCENTOS E DOZE MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.868.910,99 (SEIS MILHÕES OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAR O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alterar o inciso I do art. 39 da Lei Complementar nº 21, de 23 de outubro de 2008 ? Lei Geral do Transporte Público.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OUTUBRO ROSA, DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCEDER O BENEFÍCIO EMERGENCIAL AO PESCADOR ARTESANAL.
