Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8799 registros

Decreto: 556/2007 10/09/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 555/2007 06/09/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 554/2007 06/09/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Lei Complementar: 018/2007 06/09/2007

Dispõe sobre revogar a Lei Complementar nº 17, de 12 de junho de 2007.

Lei Municipal: 604/2007 30/08/2007

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO ?FÉRIAS NA ESCOLA? E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto: 553/2007 30/08/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Decreto: 552/2007 30/08/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Decreto: 551/2007 27/08/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 550/2007 23/08/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 549/2007 23/08/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 548/2007 16/08/2007

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Decreto: 547/2007 16/08/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 546/2007 13/08/2007

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Decreto: 545/2007 09/08/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 544/2007 09/08/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Decreto: 543/2007 09/08/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Lei Municipal: 603/2007 06/08/2007

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESAFIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

Decreto: 542/2007 01/08/2007

Dispõe sobre classificação de material para fins de administração patrimonial e de apropriação contábil da despesa, e dá outras providências.

Decreto: 541/2007 01/08/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Decreto: 540/2007 01/08/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 539/2007 30/07/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 538/2007 25/07/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Lei Municipal: 602/2007 23/07/2007

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

Lei Municipal: 601/2007 23/07/2007

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

Decreto: 537/2007 23/07/2007

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

Decreto: 536/2007 18/07/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Decreto: 535/2007 16/07/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Decreto: 534/2007 12/07/2007

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Decreto: 533/2007 12/07/2007

Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Assistência Social de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Decreto: 532/2007 11/07/2007

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data e horário que menciona.

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