DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA SETEMBRO LILÁS O MÊS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA O MANDATO 2025/2028.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ?CIRCUITO ARTE BÚZIOS?
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ?FESTIVAL DE CINEMA? (BÚZIOS CINE FESTIVAL).
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento efetivo, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os servidores públicos do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INSTITUI A ?SEMANA DA CULTURA CAIÇARA? DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomear como Rua Gilsea da Silva Ramos a Rua Rui Barbosa, no Bairro Mangue, registrada sob o código Log 0104.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PMSMCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, O ?SETEMBRO AMARELO?, A SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, CONTRIBUINDO NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o repasse de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde ACS, e Agentes de Combate a Endemias ACE, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no município de Armação dos Búzios.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alterar a Lei Ordinária nº 1.035/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo dar divulgação, em meio eletrônico, no site oficial da Prefeitura e na capa do Boletim Oficial, das audiências públicas para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, contendo dia, horário e local, e dá outras providências.
Dispõe sobre tombar, por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural, a Casa de Aduelas Azuis, em Armação dos Búzios.
Dispõe sobre tombar, por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural, a Caza do Sino, a Casa de Boy Sampaio, a Casa da Colônia, a Casa Solar do Peixe Vivo, e a Casa da Colônia dos Pescadores Z23, em Armação dos Búzios.
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural, as Igrejas: Igreja Metodista da Baía Formosa (Estrada de Búzios/Cabo Frio), Igreja Metodista dos Ossos Igrejinha, e Igreja Metodista de Manguinhos, no Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre tombar o prédio do templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizado na Avenida José Bento Ribeiro Dantas (Rua das Pedras) nº 198, e revogar o art. 6º da Lei Ordinária nº 5/1997.
DISPÕE SOBRE DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BÚZIOS CONVENTION & VISITORS BUREAU, EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre fixar percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos Agentes políticos, empregados públicos, servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e contratados por tempo determinado, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO RUA ALACY MAGALHÃES DA COSTA, A RUA LIGADA A ESTRADA ÁLVARO ELÍDIO GONÇALVES, LOCALIZADA NA BAÍA FORMOSA.
