ABRE CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N0 360, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI.
DETERMINA O VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N0 361, DE 30/12/2002 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ? CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO
CONCEDE ANISTIA AOS DÉBITOS DECORRENTES DE MULTAS MORATÓRIAS E JUROS DE MORA DECORRENTES DO ATRASO NO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 1996 A 2002
REGULAMENTA A PORTARIA N0 181, DE 02/09/97 ? RELAÇÃO DE SERVIDORES TRANSFERIDOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Define índice oficial para atualização de créditos municipais e dá outras providências
Reduz a alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza, incidente sobre os serviços de hospedagem em hotéis, motéis, berçários, pensões, pousadas ou congêneres, constantes do Item 98 da lista de serviços de que trata o anexo IV à Lei Complementar Municipal n0 001, de 29 de dezembro de 1998.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NOS QUADROS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS INTEGRANTES, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
EXTINGUE A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, BEM COMO CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
ALTERA O DISPOSTO NA LEI 97, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,
