AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.
Dispõe sobre revogar a Lei Complementar nº 17, de 12 de junho de 2007.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO ?FÉRIAS NA ESCOLA? E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESAFIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Altera a Lei Complementar nº 14, de 9 de agosto de 2006.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 567, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE ATENDIMENTO PÚBLICO (CAP), PARA ASSISTÊNCIA ÁS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS TIDOS COMO DE CARÁTER SOCIAL, COMO AS REUNIÕES DANÇANTES CONHECIDAS COMO ?FESTAS RAVE?, EM LOCAIS DE NATUREZA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE TECNOLOGIA DE FILTRAGEM NOS COMPUTADORES DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ESTUDO REFERENTE Á DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM MATÉRIAS CONSTANTES DO CURRÍCULO ESCOLAR DE 1° E 2³ GRAUS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, A SEMANA DA MULHER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
REVOGA OS ARTIGOS 265, 266, 267, 268, 269 E 270 E O ANEXO XV DA LEI COMPLEMENTAR Nº12/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL QUE MENCIONA, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2007.
DISPÕE SOBRE CRIAR OS ARTS. 6º-A E 6º-B, NA LEI Nº 485, DE 19 DE ABRIL DE 2005.
DENOMINA RUA DAS ACÁCIAS, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DENOMINA TRAVESSA DOS COQUEIROS, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DENOMINA RUA DÁLIA VIEIRA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DENOMINA TRAVESSA DOS ABACAXIS, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DENOMINA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
