A CAMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS , POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI
A CAMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS , POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI
A CAMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS , POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI
A CAMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS , POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
ALTERA O DISPOSTO NA LEI 234, DE 21/12/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CAMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS , POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APROVA, E EU SANCIONO A PRESENTE LEI
A CAMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS , POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI
ALTERA O DISPOSTO NA LEI 018, DE 26 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
A CAMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS , POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI
A CAMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS , POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO E DA SUPERINTENDÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL, CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO OU ACRÉSCIMO JÁ EXECUTADAS EM EDIFICAÇÕES QUE CONTRARIEM AS NORMAS URBANÍSTICAS E EDILÍCIAS VIGENTES, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DETERMINA A COMPETÊNCIA DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÀO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O ANO DE 2001.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APROVA, E EU SANCIONO A PRESENTE LEI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÀO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÀO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÀO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÀO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÀO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APROVA, E EU SANCIONO A PRESENTE LEI.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NOS QUADROS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
