DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 502.655,00 (QUINHENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.260.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.612.505,53 (SEIS MILHÕES SEISCENTOS E DOZE MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.868.910,99 (SEIS MILHÕES OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAR O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alterar o inciso I do art. 39 da Lei Complementar nº 21, de 23 de outubro de 2008 ? Lei Geral do Transporte Público.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OUTUBRO ROSA, DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCEDER O BENEFÍCIO EMERGENCIAL AO PESCADOR ARTESANAL.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS ? FUMIB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO DEFICIENTE ? COMUDEF, PARA A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAR AS DATAS COMEMORATIVAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ? APAE-BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ? COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS O DIA DO SKATE.
DISPÕE SOBRE TORNAR OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE GUARDA-VIDAS EM EMBARCAÇÕES TURÍSTICAS , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 E 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alterar a Lei Complementar nº 21, de 23 de outubro de 2008, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FICAR CRIADA A COORDENADORIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE ESTABELECER CRITÉRIOS PARA ENTRADA, CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS DE EXCURSÃO E OUTROS EVENTOS, PROVINDO DE OUTROS MUNICÍPIOS, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRAMENTO DO PESCADOR PROFISSIONAL ARTESANAL PELA SECRETARIA COMPETENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
