Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 547.661,41 (Quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos).
Delega competência ao Subprocurador-Geral do Município para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.655.513,18 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e treze reais e dezoito centavos).
Dispõe sobre alterar a composição da Corregedoria e da Ouvidoria, da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 352.000,00 (Trezentos e cinquenta e dois mil reais).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.210,00 (Cinco mil e duzentos e dez reais).
Dispõe sobre revogar os Decretos n°(s) 369, de 28 de maio de 2015, e 791, de 5 de maio de 2017.
Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, no âmbito do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios.
Determina suspensão de vigência e pagamentos de contratos para adoção de providências administrativas.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Delega competência ao Subcontrolador, para os atos que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 1.191, de 13 de maio de 2019.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Delega competência ao Secretário Especial de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, para os atos que menciona.
Delega competência ao Secretário Municipal Adjunto de Saúde para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Delega competência ao Secretário Especial de Projetos e Convênios para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Delega competência ao Procurador Municipal para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Delega competência ao Secretário Municipal de Segurança Pública para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Determina suspensão de vigência e pagamentos de contratos para adoção de providências administrativas.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 139.180,00 (Cento e trinta e nove mil, cento e oitenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 863.590,00 (Oitocentos e sessenta e três mil, quinhentos e noventa reais).
Institui a COMISSÃO ESPECIAL destinada a proceder com julgamento de processos de intimação, infração e multas, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.049.000,00 (Um milhão, quarenta e nove mil reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
