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PUBLICAÇÃO: 30/2026 23/01/2026

23/01/2026

Instaura Processo Administrativo Disciplinar sob rito sumário, em vista dos fatos constantes do Processo Administrativo nº 14.742/2025.

DESIGNAÇÃO: 762025/2025 10/09/2025

10/09/2025

Designação fiscal

NOMEAÇÃO: 825/2025 25/03/2025

25/03/2025

NOMEAR, COM EFEITO DESDE 1º DE MARÇO DE 2025, AMANDA CRISTINA DE AZEVEDO MOZER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL E DA AGRICULTUR [...]

: 996/2025 10/10/2025

10/10/2025

Diária, Agente: Carlos Eduardo das Neves Ribeiro, Cargo: Servidor (a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios

: 995/2025 10/10/2025

10/10/2025

Diária, Agente: Osmane Simas de Araujo, Cargo: Servidor (a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios

: 994/2025 10/10/2025

10/10/2025

Diária, Agente: Barbara Peixoto Aguiar, Cargo: Servidor (a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios

Lei Municipal: 2203/2026 15/05/2026

15/05/2026

Institui a Política Municipal para Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (PMAHS), e dá outras providências.

Lei Municipal: 2202/2026 15/05/2026

15/05/2026

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização e Prevenção de Acidentes com Escorpiões no Município de Armação dos Búzios e dá outras provid [...]

Lei Municipal: 2201/2026 11/05/2026

11/05/2026

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providê [...]

Decreto: 3103/2026 20/05/2026

20/05/2026

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 1.825.870,59 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco [...]

Decreto: 3102/2026 20/05/2026

20/05/2026

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 211.565,00 (duzentos e onze mil, quinhentos e sessenta e cinco reai [...]

Decreto: 3101/2026 15/05/2026

15/05/2026

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

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