Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE O LOGRADOURO PÚBLICO, COM O NOME PEDRO FRANCISCO LEITE NA VILA CARANGA, RUA QUE ANTECEDE À PRIMEIRA DIREITA DA AV. RIO BRANCO NA AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS.
Dispõe sobre a exibição de cartazes/placas informativos nas bombas de combustíveis, assinalando a diferença de preço entre os combustíveis, bem como informando o mais vantajoso, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAR COMO ?RUA MIÚDA? A RUA JATAÍBA.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 190.732,60 (Cento e noventa mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.628.000,00 (Um milhão seiscentos e vinte oito mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.446.094,18 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, noventa e quatro reais e dezoito centavos)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.628.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E VINTE OITO MIL REAIS).
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CARDÁPIO IMPRESSO EM BRAILE EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ.
Dispõe sobre instituir o estatuto da desburocratização no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Dispõe sobre convocar a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 5.037.330,87 (Cinco milhões, trinta e sete mil, trezentos e trinta reais e oitenta e sete centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 4.327.024.82 (Quatro milhões, trezentos e vinte e sete mil, vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.716.710,95 (Hum milhão, setecentos e dezesseis mil, setecentos e dez reais e noventa e cinco centavos).
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS A ?SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR? E DETERMINA PRAZO E CRITÉRIOS PARA O OFERECIMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS CONTRACEPTIVOS.
Altera a Lei nº 1.012, de 17 de abril de 2014 - Lei de Criação do Fundo Municipal do Idoso, no âmbito da Administração Pública do Município de Armação dos Búzios, revoga a Lei nº 1.653, de 17 de agosto de 2021 e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1 2.920.413,70 (Doze milhões, novecentos e vinte mil, quatrocentos e treze reais e setenta centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.073.228,50 (Dois milhões, setenta e três mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.517.817,20 (Três milhões, quinhentos e dezessete mil, oitocentos e dezessete reais e vinte centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 269.577,39 (Duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 511.895,50 (Quinhentos e onze mil, oitocentos e noventa e cinco mil e cinquenta centavos)
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste do valor da tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.487.094,34 (Três milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos)
