DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DEGUSTA BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO BÚZIOS JAZZ FESTIVAL.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO BÚZIOS BIKER FEST.
CONCEDER, a partir de 04 de março de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora JANDIRA SANTOS PINTO, cargo ENFERMEIRO 24H, matrícula nº 21086, pelo período de 04/03/2024 a 30/08/2024.
CONCEDER, ao servidor FELIPE DOS SANTOS HENRIQUES, cargo RECEPCIONISTA DE SAUDE 12/36H, estatutário, matrícula nº 13269, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 23/02/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 13921/2022.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor MARCOS CLAYTON ASSIS SODRÉ, cargo GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, estatutário, matrícula nº 4063, pelo período de 31/03/2024 a 28/06/2024.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 28 de fevereiro de 2024, NEEMIAS RODRIGUES LOPES do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 324, de 14 de março de 2023.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, BRUNA FERREIRA BRUM para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 64.742,34 (Sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.752.981,89 (Um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.223.563,80 (Três milhões, duzentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).
DESIGNAR, nos termos do art. 8º, da Lei Federal nº 14.133/2021, o servidor ANDRÉ LUÍS FIGUEIRA DE CASTRO DE PINHO NEVES, matrícula 16.704, servidor efetivo do quadro permanente da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, para atuação como Agente de Contratação nos procedimentos licitatórios promovidos pela administração municipal, atribuindo-se lhe a competência para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, RITA DE CÁSSIA SANTANA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, SUZANA SANTANA SILVEIRA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 523 de 1º de setembro de 2022.
DESIGNAR, com efeito desde 6 de março de 2024, MARIA ELIZABETE DA SILVA Agente Fazendária, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Gerência de Receita, da Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 5 de março de 2024, MARIA ELIZABETE DA SILVA do cargo em comissão de Gerente Financeiro do FMS, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 393, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, PAULA RODY PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, LENA FERNANDES NUNES ROSA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, ERICK MEIRELLES CALDAS do cargo em comissão de Gerente de Tesouraria de Saúde, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.420, de 8 de novembro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, SAMUEL SOUSA ALENCAR para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Atenção Primária constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, CAROLINA GUIMARÃES DA SILVA DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.497, de 8 de dezembro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, PAULA RODY PEREIRA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 438, de 27 de janeiro de 2023.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, THAYLA CRISTINE ROSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Desapropriação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, THAYLA CRISTINE ROSA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Demandas Administrativas, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 304, de 13 de março de 2023.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, PAULO EDUARDO BEZERRA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Licitações e Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, PAULO EDUARDO BEZERRA DE LIMA do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Licitações e Contratos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 395, de 3 de abril de 2023.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 796.483,55 (Setecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).
DESIGNAR, com efeito desde 23 de fevereiro de 2024, ROGERIO NORONHA NASCIMENTO SILVA Guarda Municipal Inspetor, matrícula, 4041, para responder CONCOMITANTEMENTE pela Coordenadoria de Trânsito e Transporte, da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.
TORNAR SEM EFEITO, desde 22 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 222, de 22 de fevereiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 296, de 26/2/2024, que nomeou ROGÉRIO NORONHA NASCIMENTO SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Trânsito e Transporte, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, NICOLLY CHRISTINNY REIS PINHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
