Dispõe sobre denominar oficialmente como Rua Paixão a rua que fica entre a Travessa 35 e Lótus, localizada na Vila Verde.

Dispõe sobre o nomear como “Travessa Patricia Barcelos Franco” o logradouro 1650, que inicia na Rua Bom Jesus e termina na Rua das Flores no Bairro Cem Braças.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR OFICIALMENTE O ?DIA DO MÚSICO BUZIANO?, QUE DEVERÁ SER COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE CADA ANO.

Dispõe sobre criar o programa "Música, Educação, Disciplina e Lazer", no Município de Armação dos Búzios

Dispõe sobre instituir o Programa – Reaja, protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual e procedimento para auxiliar pessoas que se sintam em situação de risco, e dá outras providências.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 25 de março de 2024, FABRÍCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 229, de 31 de janeiro de 2023.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2024, RODRIGO LEITE DE FIGUEIREDO do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo de Hospital, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.044, de 27 de maio de 2021.

EXONERAR, com efeito nesta data, JOSÉ ÉDSON LIMA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Gestão Integrada, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 327, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, CLEBER DA CUNHA ALVES do cargo em comissão de Supervisor II de Trânsito e Inteligência, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 8, de 3 de janeiro de 2023.

EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, ADRIANY AZEVEDO ROSA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1383, de 18 de outubro de 2021.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 25 de março de 2024, CÍNTIA COUTINHO DA SILVA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 477, de 13 de julho de 2022.

EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, SILVANA LESSA HENRIQUE do cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento Social, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 373, de 27 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito nesta data, ROBERTA GOMES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento Social, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, RENATO DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, FELIPE COELHO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, VINICIUS CONSTANTINO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, CAROLINA QUINTANILHA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, JÚLIA MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Supervisor I da Unidade de Desenvolvimento Social, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, RODOLFO MORAES ROBLES para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, LUIS GUSTAVO BATISTA QUINTANILHA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, JOCILENE BAIENSE NUNES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, NOEMIA MARIA DOS SANTOS do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 381, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 25 de março de 2024, FLÁVIA DA COSTA MAGALHÃES do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 457, de 10 de junho de 2022.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 25 de março de 2024, RUTE RIBEIRO do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 281, de 24 de fevereiro de 2023.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 25 de março de 2024, CARLOS EDUARDO DAS NEVES RIBEIRO do cargo em comissão de Supervisor I de Tecnologia, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 277, de 24 de fevereiro de 2023.

EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, RODOLFO MORAES ROBLES do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 372, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, THIAGO DE OLIVEIRA EDUARDO RIBEIRO do cargo em comissão de Assessor Jurídico, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 348, de 13 de março de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, FLÁVIO CAVALCANTE FONSECA do cargo em comissão de Subcoordenador da Criança e do Adolescente, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 558, de 6 de julho de 2023.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 25 de março de 2024, FÁBIO MOITINHO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 283, de 24 de fevereiro de 2023.

CONSIDERAR VAGO, com efeito desde 13 de março de 2024, o cargo de provimento em comissão de Supervisor I da Unidade de Desenvolvimento Social, em virtude do falecimento de SÉRGIO RICARDO FRANCO PORTO, nomeado pela Portaria nº 375, de 27 de janeiro de 2021.