Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras designada por ?ÁREA C01? medindo 30.920,12m2, registrada no Ofício Único de Justiça ? Armação dos Búzios/RJ sob o nº de matrícula 7.390, na forma que menciona.
Dispõe sobre a utilização dos decks existentes na Orla Bardot, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ? CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Reajusta o valor da Tarifa de Desembarque no Cais do Centro de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre a criação e organização do ?Centro de Cultura e Arqueologia Buziana? e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 637, DE 11 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 769.045,53 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUARENTA E CINCO REAIS, E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA COBRIR AS DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o Decreto nº 681, de 30 de junho de 2008, que instituiu a Comissão Técnica de Apoio às Licitações; e o Decreto nº 703, de 8 de outubro de 2008, que alterou a redação do Decreto nº 681/2008.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Público no Município de Armação dos Búzios, autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL ? FUNDEPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
