DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS ILÍCITAS E LÍCITAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Abre crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Saúde nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL ?MINHA CASA, MINHA VIDA?.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O PROJETO ?ARMAÇÃO LIMPEZA?.
Dispõe sobre alterar o inciso I, do art. 66, da Lei Complementar 21, de 23/10/2008 (Lei Geral de Transporte Público), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO IMIGRANTE INTERNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera recursos de natureza contábil nos lançamentos de Orçamento Municipal de 2010, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Abre crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Assistência Social proveniente de Superávit Financeiro nas dotações constantes do anexo único e em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Abre crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Saúde nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Altera recursos de natureza contábil nos lançamentos do Orçamento Municipal de 2010, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS
Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009
Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
