Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 8799 registros

Decreto: 48/2011 07/07/2011

Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social de Armação dos Búzios.

Decreto: 47/2011 07/07/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Decreto: 46/2011 07/07/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Lei Municipal: 862/2011 05/07/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 44/2011 04/07/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Decreto: 45/2011 01/07/2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AVALIAR E PROPOR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO,

Decreto: 43/2011 01/07/2011

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Decreto: 42/2011 01/07/2011

abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Lei Municipal: 861/2011 30/06/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 860/2011 30/06/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 859/2011 30/06/2011

Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona

Lei Municipal: 858/2011 30/06/2011

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROJETO BUZINHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

Decreto: 56/2011 28/06/2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

Decreto: 41/2011 27/06/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Decreto: 40/2011 27/06/2011

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Decreto: 39/2011 27/06/2011

Abre de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Decreto: 38/2011 27/06/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Lei Municipal: 857/2011 21/06/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 856/2011 21/06/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 855/2011 21/06/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 854/2011 16/06/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 853/2011 16/06/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 852/2011 16/06/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 37/2011 16/06/2011

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Decreto: 36/2011 16/06/2011

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Decreto: 35/2011 16/06/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Decreto: 34/2011 13/06/2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

Decreto: 33/2011 09/06/2011

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Decreto: 32/2011 09/06/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Decreto: 31/2011 09/06/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

logo