Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$191.371,64(Cento e noventa e um mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.557.231,71(Um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - TPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O FESTIVAL DA SARDINHA.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
DISPÕE SOBRE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$2.786.626,29(Dois milhões, setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos).
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício de 2017.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$44.897,80(Quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ? APAE-BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na cota única do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$184.907,64(Cento e oitenta e quatro mil, novecentos e sete reais e sessenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$663.023,94(Seiscentos e sessenta e três mil, vinte e três reais e noventa e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$4.457.493,39(Quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos).
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 742, de 19 de janeiro de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, I, da Lei Orgânica Municipal.
Dispõe sobre designar servidores para a função de Fiscal Ambiental, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 737, de 18 de janeiro de 2017.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais).
Dispõe sobre alterar a composição da Corregedoria da Guarda Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.715.243,02(Um milhão, setecentos e quinze mil, duzentos e quarenta e três reais e dois centavos).
Dispõe sobre alterar a composição da COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO das obras públicas realizadas nos moldes estabelecidos nos Processos Licitatórios.
