Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 251.107,74 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e sete reais e setenta e quatro centavos).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre a regulamentação e o controle de festas privadas no período do Réveillon no Município de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 5.047.200,00 (cinco milhões, quarenta e sete mil e duzentos reais).
Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de aporte.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.427.854,81 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargos e criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e de seu Anexo I, na forma que menciona.
Dispõe sobre a alteração dos valores das tarifas do serviço de táxi nos períodos que especifica.
Dispõe sobre alterar a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.049.477,75 (dois milhões, quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Especial por Superávit junto ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 428.518,93 (quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e três centavos).
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superávit junto ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.851.038,75 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.
Dispõe sobre alterar a Lei 1.086, de 12 de março de 2015 criando as comissões administrativas especiais na Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre a prioridade de matrícula e escolha de turno para crianças com deficiência nas creches e escolas públicas, no âmbito do município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Dispõe sobre cria o logradouro e denominar a servidão que fica ligada a rua Custódio Alves (logradouro 0677), no Capão. Passando a ser denominada como servidão Wanderson Silva Azevedo.
Dispõe sobre instituir a concessão de abono aos servidores efetivos e comissionados em exercício na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Institui a Semana Gospel no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Rota de Especial Interesse Turístico no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, CréditoAdicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Dispõe sobre alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais), e dá outras providências.
