NOMEAR, com efeito a contar de 2 de julho de 2024, VICTOR DA SILVA ALBINO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Almoxarifado, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 2 de julho de 2024, ISABEL CRISTINA RAMOS SOLOAGA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito nesta data, ISABEL CRISTINA RAMOS SOLOAGA do cargo em comissão de Supervisor II de Almoxarifado para o qual foi nomeada pela Portaria nº 506, de 29 de maio de 2023.

NOMEAR, com efeito a contar de 2 de julho de 2024, CARLA CARVALHO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 2 de julho de 2024, CARLOS SANTIAGO GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito nesta data, CARLA CARVALHO DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo para o qual foi nomeada pela Portaria nº 535, de 27 de junho de 2023.

EXONERAR, com efeito nesta data, CARLOS SANTIAGO GONÇALVES FRANCISCO do cargo em comissão de Coordenador Administrativo para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.306, de 13 de maio de 2024.

NOMEAR, com efeito nesta data, MATEUS RODRIGUES DE FARIAS para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho do servidor nomeado para o exercício do cargo de provimento efetivo em estágio probatório, a seguir identificado:

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO a servidora DANIELLE GONCALVES DA SILVEIRA, cargo Agente Administrativo, estatutária, matrícula nº 6772, pelo período de 01/07/2024 a 30/06/2026.

CONCEDER VACÂNCIA, para posse em cargo inacumulável, ao servidor ADSON CARVALHO VIEIRA,cargo AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR, estatutário, matrícula nº 13908, pelo período de 06/06/2024 a 05/06/2027.

CONCEDER VACÂNCIA, para posse em cargo inacumulável, ao servidor LUIZ GUSTAVO SABINO GUIMARAES, no cargo de Técnico de Contabilidade, estatutário, matrícula nº 2704, pelo período de 03/06/2024 a 02/06/2027.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor DANIEL ALVES DA SILVA, cargo - Guarda Municipal I, estatutário, matrícula nº 11824, pelo período de 01/07/2024 a 29/09/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CRISTINE PEREIRA DE SALES, cargo Auxiliar Administrativo, estatutária, matrícula nº 1429, pelo período de 01/07/2024 a 29/09/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CELMA DA SILVA BATISTA SIQUEIRA, cargo Porteiro, estatutária, matrícula nº 12620, pelo período de 17/06/2024 a 16/09/2024.

Dispõe sobre a destinação dos boxes e quiosques localizados no Mercado do Pescador na Praça do Quilombo e no Quiosque na praça da Marina, de propriedade do Município de Armação dos Búzios, através de Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso e submetido ao Poder discricionário da Administração Pública.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 18 de junho de 2024, NIKOLAS IGNACHITTI NAVARRO NASCIMENTO do cargo em comissão de Supervisor II para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.247, de 8 de maio de 2024.

EXONERAR, com efeito a contar de 30 de junho de 2024, ELISÂNGELA MARISE DA SILVA FERNANDES do cargo em comissão de Supervisor II para o qual foi nomeada pela Portaria nº 557, de 4 de abril de 2024.

CONCEDER á servidora DANIELLE SILVA DE SOUZA, estatutária, matrícula nº 1920, cargo Dentista 40h, PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO ESPECIAL, com redução da carga horária de 50 %, pelo período de 01(um) ano, em conformidade com o Processo Administrativo nº 2116/2022, surtindo efeitos a partir de 13/06/2024 a 12/06/2025.

CONCEDER ao servidor VAGNER MAIA BRANDÃO, estatutário, matrícula nº 12779, cargo Professor IIA7.2 - Educação Física, PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO ESPECIAL, com redução da carga horária de 50 %, pelo período de 06(seis) meses, em conformidade com o Processo Administrativo nº 12483/2022, surtindo efeitos a partir de 21/06/2024 a 20/12/2024.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais)

ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 1.443, de 20 de junho de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor que menciona.

Dispõe sobre nomear como Rua Gilsea da Silva Ramos a Rua Rui Barbosa, no Bairro Mangue, registrada sob o código Log 0104.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PMSMCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, O ?SETEMBRO AMARELO?, A SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, CONTRIBUINDO NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o repasse de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.