Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8926 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 15:10:11

Decreto: 10/2002 21/02/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 8/2002 05/02/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Lei Municipal: 296/2002 29/01/2002

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 234, DE 21/12/2000, E, ALTERADA PELA LEI 247, DE 30 DE ABRIL DE 2001 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 295/2002 29/01/2002

CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

Lei Municipal: 294/2002 29/01/2002

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

Decreto: 7/2002 21/01/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 6/2002 21/01/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 5/2002 21/01/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 4/2002 21/01/2002

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS

Lei Municipal: 293/2002 18/01/2002

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 292/2002 18/01/2002

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2002 NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 291/2002 18/01/2002

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI.

Decreto: 3/2002 03/01/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Decreto: 2/2002 03/01/2002

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Decreto: 115/2001 28/12/2001

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO.

Decreto: 114/2001 28/12/2001

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Decreto: 113/2001 28/12/2001

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO.

Decreto: 112/2001 27/12/2001

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO.

Decreto: 111/2001 27/12/2001

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Decreto: 110/2001 27/12/2001

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Decreto: 109/2001 27/12/2001

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Decreto: 108/2001 21/12/2001

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Decreto: 107/2001 21/12/2001

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Decreto: 106/2001 19/12/2001

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO.

Decreto: 105/2001 19/12/2001

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO.

Decreto: 104/2001 19/12/2001

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO.

Decreto: 103/2001 19/12/2001

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Decreto: 102/2001 19/12/2001

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Decreto: 101/2001 18/12/2001

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Decreto: 100/2001 18/12/2001

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