Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Constitui o Conselho Municipal de Contribuintes., nomeia seus membros, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Armação dos Búzios.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MULHERES DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Revoga o Decreto nº 29, de 2 de setembro de 1997.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
DENOMINA ALTAMIRO CARRILHO, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DENOMINA RUA DESEMBARGADOR MARCUS ANTÔNIO DE SOUZA FAVER A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE RESERVAR VAGAS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, GARANTINDO-LHE O DIREITO DE AGILIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DOS NÚMEROS TELEFÔNICOS DOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998.
Institui Grupo de Trabalho destinado a estudos e levantamentos visando a reforma administrativa, a instituição do regime jurídico e do plano de previdência dos Servidores Públicos do Município.
TORNA OBRIGATÓRIA A INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO PRIVADO À REDE PÚBLICA.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.
Acrescenta dispositivo ao art. 3º do Decreto nº 241, de 10 de março de 2006, que delega competência aos Secretários Municipais para ordenação de despesa.
Altera dispositivos do Decreto nº 48, de 13 de maio de 2005, que delega competência ao Secretário Municipal de Administração para os atos que menciona.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE CIDADANIA E PESQUISA DA CULTURA AFRO BRASILEIRA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - AFRO BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
