DISPÕE SOBRE ALTERAR O ART. 2º, DA LEI Nº 458, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Dispõe sobre o Cancelamento do Empenho n° 600/2018, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 373.026,70 (Trezentos e setenta e três mil, vinte e seis reais e setenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 572.921,12 (Quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e vinte e um reais e doze centavos).
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na cota única do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Fixa o valor das Tarifas do Serviço de Transporte Coletivo nas linhas municipais.
Regulamenta e simplifica os procedimentos relativos a autorização e realização de eventos em áreas públicas e particulares no Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre alterar o Decreto n°. 1.029, de 5 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 91.050,27 (Noventa e um mil, cinquenta reais e vinte e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.156.213,44 (Três milhões, cento e cinquenta e seis mil, duzentos e treze reais e quarenta e quatro centavos).
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 1.065, de 13 de novembro de 2018.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 162.016,22 (Cento e sessenta e dois mil, dezesseis reais e vinte e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.286.967,25 (Um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos).
Dispõe sobre a Anulação do Empenho nº 785/2018, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.762.624,84 (Dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na cota única do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Denomina o prédio público que menciona.
