Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 646.206,48(Seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e seis reais e quarenta e oito centavos).
Delega competência ao Secretário Municipal Adjunto de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia,para os atos que menciona.
Dispõe sobre a alteração da denominação de órgãos da Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para composição do Conselho Municipal Gestor do Plano de Mobilidade Urbana - COMOB.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 466.648,94(Quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Planejamento ? COMPLAN.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Institui a COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO das obras públicas realizadas nos moldes estabelecidos nos Processos Licitatórios.
Delega competência ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda,para os atos que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 731.644,36(Setecentos e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 153.801,96 (Cento e cinquenta e três mil, oitocentos e um reais e noventa e seis centavos).
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 493.879,66(Quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos).
Dispõe sobre criar a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, da I a V fase, do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Nicomedes Theotônio Vieira, e dá outras providências.
Dispõe sobre criar a modalidade de Educação de Jovens e Adultos ? EJA, da I a V fase, do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professora Ciléa Maria Barreto, e dá outras providências.
Dispõe sobre encerrar as atividades noturnas, do Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos ? EJA, da I a V fase, na Escola Municipal Manoel Antônio da Costa, e dá outras providências.
Dispõe sobre encerrar as atividades noturnas, do Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos ? EJA, da I a IV fase, na Escola Estadual Municipalizada José Bento Ribeiro Dantas, e dá outras providências.
Dispõe sobre encerrar as atividades noturnas, do Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos ? EJA, da VI a IX fase, na Escola Municipal Darcy Ribeiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do ISSQN devido por profissionais autônimos e sociedades uniprofissionais, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 176.339,01 (Cento e setenta e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e um centavo).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000.00 (Dez mil reais).
Dispõe sobre alteração e transformação,sem aumento de despesa na Estrutura da Administração Pública Direta,edá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 766.957,50(Setecentos e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).
Regulamenta o trânsito de veículos nas vias públicas que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de endereço da Escola Municipal Prof. Manoel Juvenal Vieira, instalada na Rua Progresso, s/n°, Cem Braças, para a Rua Marcílio Dias, n° 16, em Cem Braças, neste Município, e dá outras providências.
Institui normas de procedimentos de controle para as contratações firmadas pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
