DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2010, NA ÁFRICA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios - CMMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
Abre crédito adicional especial na dotação abaixo relacionada em favor de sua respectiva subunidade orçamentária
Abre crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Saúde nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
Altera o caput, do art. 4°, do Decreto n° 38 de 02 de Março de 2009.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009
Abre crédito adicional suplementar na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Abre crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Saúde nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Altera recursos de natureza contábil nos lançamentos de Orçamento Municipal de 2010, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Abre crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Assistência Social proveniente de Superávit Financeiro nas dotações constantes do anexo único e em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Abre crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Saúde nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Altera recursos de natureza contábil nos lançamentos do Orçamento Municipal de 2010, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS
Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
