[{"Id":15424,"Numero":"2203","Data":"2026-05-15","Descricao":"Institui a Política Municipal para Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (PMAHS), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15424"},{"Id":15423,"Numero":"2202","Data":"2026-05-15","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização e Prevenção de Acidentes com Escorpiões no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15423"},{"Id":15422,"Numero":"2201","Data":"2026-05-11","Descricao":"Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15422"},{"Id":15421,"Numero":"2200","Data":"2026-05-11","Descricao":"Altera a Lei n° 1.879, de 9 de novembro de 2023, para modificar a forma de pagamento, estabelecer finalidades e vedações, e para regular a suspensão e o cancelamento do auxílio.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15421"},{"Id":15384,"Numero":"2199","Data":"2026-05-04","Descricao":"Dispõe sobre alterar a Lei n.º 1.619, de 28 de janeiro de 2021, na forma que menciona.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15384"},{"Id":15385,"Numero":"2198","Data":"2026-04-30","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Proteção e Amparo à Mulher no Município de Armação dos Búzios.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15385"},{"Id":15386,"Numero":"2197","Data":"2026-04-29","Descricao":"Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Promoção da Saúde e Combate à Obesidade, com ênfase em tratamento clínico medicamentoso e multidisciplinar.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15386"},{"Id":15387,"Numero":"2196","Data":"2026-04-29","Descricao":"Institui o programa julho dourado - mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15387"},{"Id":15383,"Numero":"2195","Data":"2026-04-29","Descricao":"Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Uso Público Sustentável, Educação Ambiental e Valorização das Lagoas de Armação dos Búzios e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15383"},{"Id":15381,"Numero":"2194","Data":"2026-04-27","Descricao":"Dispõe sobre estabelecer diretrizes para a criação do Programa PrevenEscola, voltado à promoção da transparência, fiscalização e conservação da infraestrutura das escolas públicas municipais de Armação dos Búzios.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15381"},{"Id":15382,"Numero":"2193","Data":"2026-04-27","Descricao":"Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Reconhecimento e Valorização das Áreas Tradicionalmente Utilizadas pela Atividade Pesqueira Artesanal no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15382"},{"Id":15380,"Numero":"2192","Data":"2026-04-17","Descricao":"Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no valor que menciona, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15380"},{"Id":15116,"Numero":"2191","Data":"2026-04-07","Descricao":"Introduz alterações na Lei Municipal nº 1.996, de 28 de março de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15116"},{"Id":15115,"Numero":"2190","Data":"2026-04-07","Descricao":"Dispõe sobre a criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e de seu Anexo I, na forma que menciona.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15115"},{"Id":15114,"Numero":"2189","Data":"2026-04-01","Descricao":"Dispõe sobre obrigar a instalação de câmeras nos transportes escolares no município de Armação dos Búzios.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15114"},{"Id":15113,"Numero":"2188","Data":"2026-04-01","Descricao":"Dispõe sobre diretrizes e ações da Política Municipal de Fomento ao Futebol Feminino no Município de Armação dos Búzios e inclui o Dia Municipal de Fomento ao Futebol Feminino no Calendário Oficial de Eventos do Município.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15113"},{"Id":15147,"Numero":"2187","Data":"2026-03-27","Descricao":"Dispõe sobre alterar o art. 3º da Lei Municipal nº. 1.011, 24 de abril de 2014.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15147"},{"Id":15146,"Numero":"2184","Data":"2026-03-24","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Causa Animal.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15146"},{"Id":15145,"Numero":"2183","Data":"2026-03-24","Descricao":"Dispõe sobre a instituição do Programa de Atividades Esportivas para Crianças e Adolescentes no Período de Férias Escolares, no Município de Armação dos Búzios.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15145"},{"Id":15144,"Numero":"2182","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15144"}]