[{"Id":15433,"Numero":"3103","Data":"2026-05-20","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 1.825.870,59 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15433"},{"Id":15434,"Numero":"3102","Data":"2026-05-20","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 211.565,00 (duzentos e onze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15434"},{"Id":15428,"Numero":"3101","Data":"2026-05-15","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15428"},{"Id":15435,"Numero":"3100","Data":"2026-05-13","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.460.367,10 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil, trezentos e sessenta e sete reais e dez centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15435"},{"Id":15427,"Numero":"3098","Data":"2026-05-11","Descricao":"Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE Lagoa da Ferradura e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15427"},{"Id":15429,"Numero":"3097","Data":"2026-05-11","Descricao":"Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15429"},{"Id":15430,"Numero":"3096","Data":"2026-05-08","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 3.566.250,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15430"},{"Id":15437,"Numero":"3095","Data":"2026-05-08","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 13.300.000,00 (treze milhões e trezentos mil reais).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15437"},{"Id":15431,"Numero":"3094","Data":"2026-05-08","Descricao":"Abre no Fundo Municipal de Educação, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 6.500.163,42 (seis milhões, quinhentos mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15431"},{"Id":15440,"Numero":"3093","Data":"2026-05-07","Descricao":"Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15440"},{"Id":15439,"Numero":"3092","Data":"2026-05-06","Descricao":"Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15439"},{"Id":15438,"Numero":"3091","Data":"2026-05-06","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 668.417,41 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e um centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15438"},{"Id":15441,"Numero":"3090","Data":"2026-05-05","Descricao":"Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15441"},{"Id":15379,"Numero":"3089","Data":"2026-05-04","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 8.352.015,76 (oito milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, quinze reais e setenta e seis centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15379"},{"Id":15377,"Numero":"3088","Data":"2026-04-29","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15377"},{"Id":15378,"Numero":"3087","Data":"2026-04-29","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 8.711.402,51 (coito milhões, setecentos e onze mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e um centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15378"},{"Id":15436,"Numero":"3086","Data":"2026-04-27","Descricao":"Institui a COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA, para os fins que menciona.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15436"},{"Id":15376,"Numero":"3085","Data":"2026-04-27","Descricao":"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor da Mobilidade Urbana de Armação dos Búzios.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15376"},{"Id":15375,"Numero":"3084","Data":"2026-04-20","Descricao":"Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Planejamento - COPLAN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15375"},{"Id":15374,"Numero":"3083","Data":"2026-04-17","Descricao":"Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15374"}]