Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
15433,3103,2026-05-20,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 1.825.870,59 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos).",2026
15434,3102,2026-05-20,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 211.565,00 (duzentos e onze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais).",2026
15428,3101,2026-05-15,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais).",2026
15435,3100,2026-05-13,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.460.367,10 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil, trezentos e sessenta e sete reais e dez centavos).",2026
15427,3098,2026-05-11,"Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE Lagoa da Ferradura e dá outras providências.",2026
15429,3097,2026-05-11,"Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.",2026
15430,3096,2026-05-08,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 3.566.250,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais).",2026
15437,3095,2026-05-08,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 13.300.000,00 (treze milhões e trezentos mil reais).",2026
15431,3094,2026-05-08,"Abre no Fundo Municipal de Educação, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 6.500.163,42 (seis milhões, quinhentos mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos).",2026
15440,3093,2026-05-07,"Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.",2026
15439,3092,2026-05-06,"Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR.",2026
15438,3091,2026-05-06,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 668.417,41 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e um centavos).",2026
15441,3090,2026-05-05,"Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.",2026
15379,3089,2026-05-04,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 8.352.015,76 (oito milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, quinze reais e setenta e seis centavos).",2026
15377,3088,2026-04-29,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).",2026
15378,3087,2026-04-29,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 8.711.402,51 (coito milhões, setecentos e onze mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e um centavos).",2026
15436,3086,2026-04-27,"Institui a COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA, para os fins que menciona.",2026
15376,3085,2026-04-27,"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor da Mobilidade Urbana de Armação dos Búzios.",2026
15375,3084,2026-04-20,"Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Planejamento - COPLAN, e dá outras providências.",2026
15374,3083,2026-04-17,"Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.",2026